Home- busca: Prazo entrega IRPF 2014
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:41
Para Quarta Turma, apenas com a estabilização da decisão saneadora começa o prazo recursal
Segundo o colegiado, a falta de um entendimento uniforme sobre o tema nas instâncias de origem vem causando insegurança jurídica e prejuízo aos litigantes, que, recorrentemente, não têm o recurso de agravo conhecido por intempestividade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:30
Empresas inadimplentes são responsabilizadas
) foram obrigadas a abater da mensalidade de um contratante valor pago por aluguel devido atraso em entrega de imóvel.
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:02
CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:16
Decreto nº 8.386, de 30 de Dezembro de 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44
Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47
Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014
Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:38
TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014
Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 11:12
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014
Órgão Especial considera inconstitucional Lei Estadual 6.740/2014 que cria cotas para negros e índios em concursos públicos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 16:03
Eleição 2014: O que é considerado boca de urna?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor, como o uso de bandeiras, broches e adesivos. Fica proibida, no entanto, a distribuição de material de propaganda política ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação para influenciar a vontade do eleitor
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 11:22
Lei nº 13.030, de 24 de Setembro de 2014
Altera o § 9o do art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:17
Decreto nº 8.307, de 23 de Setembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Liubliana, em 10 de dezembro de 2009
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:35
Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014
Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA e a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25
CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014
Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2014 - 11:13
Decreto nº 8.290, de 30 de Julho de 2014
Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto nº 8.197, de 20 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:15
Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014
Dados são do Salary Guide da Robert Half
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:10
Decreto nº 8.262, de 31 de Maio de 2014
Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
